Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204892910O Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – determina que, no processo educacional, respeitar-se-ão os val...1457941204892910Ano: 2016Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – determina que, no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes:Ahorário especial para o exercício das atividades.Bo fortalecimento interno e externo da unidade escolar.Catividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.Da liberdade de criação e acesso às fontes de cultura.Ea prevenção da ocorrência de ameaça ou de violação dos direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204892909Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu Art. 53, institui que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao:Questão 457941204892911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Art. 59, estabelece que os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a ...Questão 457941204892912Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:Questão 457941204893315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente indica que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto a...Questão 457941204893316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão ...Questão 457941204893654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A programação das emissoras educativas: