Segundo o art. 23 da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), “A participação dos idosos em atividades culturais ...

Quanto aos direitos da pessoa idosa, instituídos na Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

Entre as alternativas a seguir, apenas uma não corresponde a uma das linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa, conforme disposto no Es...

À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...

Considere o seguinte trecho: É importante pontuar que é possível denunciar qualquer prática discriminatória para o Estatuto do Idoso. Os culpados ____...

O Estatuto da Pessoa Idosa (capítulo IV – Do Direito à Saúde, art. 17) estabelece que ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é asse...

Conforme a Lei 10.741, em seu capítulo IV, artigo 15 – que assegura a atenção integral à saúde do idoso –, com o acesso universal e igualitário à prev...

No que se refere à efetivação da prevenção e manutenção da saúde do idoso, é correto afirmar que para essas pessoas é garantido:

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, e é o dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à s...

Em conformidade com o disposto no Estatuto do Idoso, a política de atendimento ao idoso será feita:

A idade a partir da qual a pessoa é considerada idosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é estabelecida conforme o nível socioeconômico de cada n...