///
A Portaria n.º 99, de 7 de fevereiro de 2020, ao redefinir o registro das equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, estabelece em seu Anexo 1 – Reformulação da Classificação de Equipes de Saúde – a exclusão do seguinte tipo de equipe: