O Decreto no 7.053, de 23 de dezembro de 2009, instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu C...

O Decreto considera população em situação de rua o grupo de pessoas com características similares que possuem em comum pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e inexistência de habitação regular, utilizando áreas abandonadas e degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente.

O Decreto considera como população em situação de rua o grupo populacional que possui condições socioeconômicas comuns, como pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, dependência de psicotrópico e inexistência de moradia convencional regular, utilizando os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

O Estado considera população em situação de rua o grupo populacional que possui condições socioeconômicas comuns, como pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, dependência de psicotrópicos e inexistência de moradia convencional regular, utilizando os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente.

O Decreto considera população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e inexistência de moradia convencional regular, utilizando os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

Para fins do trabalho social com a população em situação de rua e com base no Decreto nº 7.053/2009, deve-se considerar população de rua como o grupo populacional heterogêneo que possui em comum pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos, dependência química e inexistência de moradia convencional regular, utilizando os logradouros públicos e privados abandonados como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.