A década de 1990 no Brasil é demarcada pelo acirramento da política neoliberal e seus efeitos sobre as políticas públicas de caráter social. Integra o denominado processo de contrarreformas do Estado o desmonte da perspectiva de universalidade no atendimento à população em políticas como a saúde. Concomitantemente, verifica-se o estímulo estatal à mercantilização dos serviços de saúde, via ampliação de autorizações a planos privados de assistência médico-hospitalar e outros serviços na área de saúde. A dinâmica de contrarreformas implementadas pelo Estado e que abarcam, além da saúde, a previdência social, a assistência social e a educação, permite alargar “a apropriação privada de parte do fundo público pelos rentistas, donos do capital que porta juros”. Considerando a reflexão de Silva (2011), no artigo “Financeirização do Capital, Fundo Público e Políticas Sociais em Tempos de Crise”, assinale a alternativa que, para a autora, apresenta corretamente o mecanismo que permite a acumulação privada dos recursos públicos.
A
Repasse de recursos públicos a empresas privadas que financiam campanhas eleitorais – propinas.
B
Transferências de recursos sociais para subvenções ao setor produtivo, visando ampliação de empregos.
C
Isenções de tributação e/ou fixação de preços subvencionados para produtos do agronegócio.
D
Repasse de recursos do fundo público para o pagamento da dívida pública.
E
Transferências do fundo de Seguridade Social para investidores do mercado de habitação de interesse social.

Question

A década de 1990 no Brasil é demarcada pelo acirramento da política neoliberal e seus efeitos sobre as políticas públicas de caráter social. Integra o denominado processo de contrarreformas do Estado o desmonte da perspectiva de universalidade no atendimento à população em políticas como a saúde. Concomitantemente, verifica-se o estímulo estatal à mercantilização dos serviços de saúde, via ampliação de autorizações a planos privados de assistência médico-hospitalar e outros serviços na área de saúde. A dinâmica de contrarreformas implementadas pelo Estado e que abarcam, além da saúde, a previdência social, a assistência social e a educação, permite alargar “a apropriação privada de parte do fundo público pelos rentistas, donos do capital que porta juros”. Considerando a reflexão de Silva (2011), no artigo “Financeirização do Capital, Fundo Público e Políticas Sociais em Tempos de Crise”, assinale a alternativa que, para a autora, apresenta corretamente o mecanismo que permite a acumulação privada dos recursos públicos.

A

Repasse de recursos públicos a empresas privadas que financiam campanhas eleitorais – propinas.

B

Transferências de recursos sociais para subvenções ao setor produtivo, visando ampliação de empregos.

C

Isenções de tributação e/ou fixação de preços subvencionados para produtos do agronegócio.

D

Repasse de recursos do fundo público para o pagamento da dívida pública.

E

Transferências do fundo de Seguridade Social para investidores do mercado de habitação de interesse social.

UFPR · Accepted Answer