Considerando a Lei n°. 8.112/1990, NÃO corresponde a um resultado do processo de Sindicância:

NÃO constitui infração pela qual o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente:

Considere o DECRETO 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de ben...

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as três fases do processo disciplinar:

A Lei n°. 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. De acordo com essa legislação, são legitimados como ...

De acordo com a Lei nº. 9.784/1999, é CORRETO afirmar que os recursos administrativos, que não possuem disposição legal específica:

Para participar de curso de capacitação, conforme a Lei n°. 8.112/1990, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá:

Um servidor público federal, em efetivo exercício, solicita afastamento para participar de curso de capacitação. Considerando que a administração tem ...

Um servidor público federal ocupou por 30 anos o cargo de Auxiliar em Administração, em uma Universidade, vindo a aposentar-se por invalidez no ano de...

A Lei n°. 8.112/1990 regula o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou e...

Considere as afirmativas que se seguem, a respeito da licitação na modalidade de pregão, instituída pela Lei no 10.520/2002:I. O prazo de validade das...