Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204939243No Brasil, qual é a principal lei que protege a mulher contra a violência doméstica e intrafamiliar, criando medidas pro...1457941204939243Ano: 2025Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Convenção de Belém do ParáNo Brasil, qual é a principal lei que protege a mulher contra a violência doméstica e intrafamiliar, criando medidas protetivas de urgência?AO Código de Ética do Assistente Social.BA Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).CO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).DA Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).EO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938954Direitos HumanosAdotada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um marco na história dos direitos humanos. Assinale a alternativa CORRETA que co...Questão 457941204946468Direitos HumanosA Lei nº 10.216/2001 redireciona o modelo de assistência em saúde mental, protegendo os direitos das pessoas com transtornos mentais. De acordo com es...Questão 457941204949291Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi criada no Brasil há mais de uma década, tendo por objetivo garantir uma so...Questão 457941204949950Direitos HumanosOs Direitos Humanos são garantias universais que visam proteger a dignidade, liberdade e igualdade de todos os indivíduos, independentemente de sua or...Questão 457941204954549Direitos HumanosElaborada ao longo de 4 anos, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007 contou com a participação de 192 países membros da ONU ...Questão 457941204954553Direitos HumanosO DECRETO Nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, promulga a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoa...Questão 457941204954831Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, t...Questão 457941204955345Direitos HumanosNa data de 30 de março de 2007, em Nova York, aconteceu a Convenção Internacional sobre os direitos das Pessoas com Deficiência. Desta convenção, orig...