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  4. Questão 457941204954717

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comun...

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457941204954717
Ano: 2022Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Cocal do Sul - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão os casos de: I.Maus-tratos envolvendo seus alunos. II.Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. III.Elevados níveis de repetência. ao:

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