Não se constituem em estratégias para o estímulo à participação dos usuários no SUAS:

A Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, estabelece a Política Nacional do Idoso com o objetivo de garantir os direitos sociais dos idosos, promovendo...

A representação legal dos interesses dos Assistentes Sociais, tanto em juízo quanto fora dele, conforme previsto na Lei nº 8.662/1993, é de responsabi...

Considerando os princípios e as diretrizes da PNAS e conceitos e parâmetros do SUAS, alguns eixos devem nortear a organização e o desenvolvimento do t...

A intervenção familiar nas políticas sociais brasileiras sustentam-se em bases legais que reconhecem a família como núcleo fundamental, mas também com...

A eficácia da proteção social depende da articulação entre diferentes serviços e setores. Sobre a rede socioassistencial e a garantia de direitos, ana...

O controle social é o exercício da cidadania na fiscalização das ações do Estado. No contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), essa part...

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um registro público eletrônico que reúne informações sobre famílias de baixa r...

No que diz respeito as relações do assistente social com os/as usuários/as, é vedado ao/à assistente social, segundo o Código de Ética Profissional:

Ainda sobre o Art.6º da Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, § 1º "As ações ofertadas no âmbito do SUAS têm por objetivo a proteção à família, à mate...

Assinale a alternativa que esta de acordo com o Art. 3 da Resolução CFESS nº 273/93 do Código de Ética Profissional do Assistente Social.