A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 358, de 15 de outubro de 2009, aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, considerando regulamentações como o Código de Deontologia de Enfermagem e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), aplicando-se aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Obstetrizes e Parteiras, bem como aos atendentes de Enfermagem.