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De acordo com a RDC-302 (2005), Biossegurança é definida como a "condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente". Segundo essa resolução, "o laboratório deve manter-se atualizado e disponibilizar a todos os funcionários instruções escritas de biossegurança, contemplando, no mínimo, os seguintes itens: normas e condutas de segurança biológica, química, física, ocupacional e ambiental; instruções de uso para os equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC); procedimentos em caso de acidentes; manuseio e transporte de material e amostra biológica". Quanto aos cuidados gerais de Biossegurança em laboratórios, pode-se AFIRMAR que: