Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204967461Assinale a alternativa quanto à lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a or...1457941204967461Ano: 2021Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Garuva - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSAssinale a alternativa quanto à lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências:ALei Orgânica dos Municípios.BNorma Operacional Básica - SUS-1996.CLei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.DRegulamentação do Programa de Saúde da Família.ELei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204964462Direito SanitárioAssinale a alternativa que indica a Lei que “Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferên...Questão 457941204965975Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonos...Questão 457941204966052Direito SanitárioConforme consta no Manual Integrado de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) do Ministério da Saúde, na ocorrên...Questão 457941204966114Direito SanitárioDe acordo com a legislação brasileira para água mineral envasada, assinale a alternativa que corresponde ao conceito de ‘água adicionada de sais’:Questão 457941204967102Direito SanitárioSão competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta.Questão 457941204967718Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...Questão 457941204969613Direito SanitárioA respeito da dispensação de medicamentos, assinale a alternativa correta:Questão 457941204970036Direito SanitárioAo considerar as políticas públicas voltadas para a habitação, cidadania, saúde, ética, e educação ambiental na abrangência municipal, é correto afirm...Questão 457941204970114Direito SanitárioO SUS teve seu marco a partir do artigo 198 da Constituição Federal, baseando-se nos seguintes princípios, EXCETO,Questão 457941204970514Direito SanitárioAo considerar o tema que aborda debates sobre as políticas públicas voltadas para a saúde, é correto afirmar que