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Conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), os serviços de saúde devem considerar que em cada população existem grupos que vivem de forma ...

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Qual das Leis a seguir ...

A Resolução Nº 304, de 17 de setembro de 2019, dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos. Sabendo dis...

Com base na Lei n.º 8.142/1990, afirma-se que o(s):

A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspo...

A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais...

De acordo com a Lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonos...

De acordo com a lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o .........................em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por...

Segundo a Lei 8080/90 em seu cap. II em ações e serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saú...

A respeito da dispensação de medicamentos, assinale a alternativa correta: