Assinale a alternativa que contém um princípio pelo qual se rege o Estatuto da Juventude.

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Analise as seguintes afirmativas sobre a “Lei de Cotas” (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012):I. Para o ingresso nos cursos de graduação, 50% das v...

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Segundo a Lei 9.610/98, “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangív...

De acordo com o Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, é correto afirmar que:

Conforme dispõe o Estatuto da Universidade Federal do Paraná, é correto afirmar que:

Na atualidade, nas universidades federais, os assistentes sociais atendem a questão da diversidade tanto no atendimento aos estudantes quanto na relaç...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 de Acesso à Informação, os órgãos ou entidades públicas deverão autorizar ou conceder o acesso imediato à inf...