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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Em uma fiscalização de rotina em uma clínica que oferecia avaliação e terapia fonoaudiológica, um fiscal verificou os documentos de uma pessoa jurídica, a escala de profissionais e os registros de atendimento de adequação aos parâmetros assistenciais e às competências profissionais.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as normas do Sistema de Conselhos.
Ao constatar os atendimentos realizados por um bacharel em fonoaudiologia, sem inscrição ativa no Conselho Regional, o fiscal deverá tratar a situação como exercício irregular da profissão, ainda que haja diploma reconhecido.