A violação de dever ético somente gera consequências quando houver, simultaneamente, dano ao erário e enriquecimento ilí...

Extraordinariamente, o uso dos recursos de hardware e software poderá ocorrer para fins particulares, desde que não atente contra a imagem e a reputaç...

A conduta negligente do servidor público pode ensejar dano moral aos usuários dos serviços públicos.

A ética está contida na reflexão e a moral está contida na ação.

As comissões de ética possuem atribuição essencialmente punitiva, fundamentando aplicação de sanções aos servidores faltosos.

Ética e moral são palavras sinônimas, sendo correto afirmar que o profissional que age de acordo com a ética necessariamente estará agindo de acordo c...

Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta deverão constituir Comissão de Ética integrada por, no mínimo, seis servid...

A moralidade é uma característica e um dever inerente ao Estado e, em consequência, a seus diversos servidores públicos.

Permite-se ao servidor público, em função de seu espírito de solidariedade, ser conivente com pequena infração ao Código de Ética de sua profissão.

O relatório conclusivo da sindicância será levado à apreciação da câmara de sindicância, podendo propor conciliação quando pertinente.

O servidor público que se desvie do comportamento ético atenta contra si e contra toda a sociedade, pois, como todo cidadão, tem interesse na sobreviv...