Após a notificação de uma doença transmissível de notificação compulsória, devem ser desencadeadas ações de vigilância, ...

A regionalização e a hierarquização do SUS implicam que um município pode executar ações de média complexidade, mesmo que o serviço de referência esta...

Assinale a opção correta, quanto à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

A Portaria MS/GM nº 2.048/2012 regulamenta o Programa de Saúde da Família como estratégia primária do SUS.

As ações e os serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa pr...

Um dos princípios do SUS é a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos m...

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A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que uma das diretrizes é a centralização, com direção única em cada esfera do governo.

A organização e a coordenação do sistema de informação de saúde é uma atribuição privativa da União.

A quantidade de talidomida por prescrição, em cada notificação de receita, não poderá ser superior à necessária para o tratamento de até noventa dias.