Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204995743Assinale a opção correta, quanto ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos Servidores Público...1457941204995743Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: SES - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloAssinale a opção correta, quanto ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo.AApenas as leis e os atos administrativos internos devem ser publicados no órgão oficial do Estado, para que produzam os seus efeitos regulares.BAo servidor público estadual é vetado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido por quinquênio.CAs ações e os serviços de preservação da saúde resumem-se aos locais públicos e de trabalho.DA readaptação de servidor público estadual não acarreta diminuição, nem aumento de vencimento ou remuneração e é feita mediante transferência.ESão três os casos em que ocorre a vacância do cargo: exoneração, aposentadoria e falecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205014329Legislação EstadualUm dos eixos do PDPM é voltado para a ampliação e a promoção da participação das mulheres na vida cultural, no esporte e no lazer, entre outras ativid...Questão 457941205027400Legislação EstadualA criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.Questão 457941205027412Legislação EstadualÉ objetivo específico do Plano a promoção dos direitos sexuais de todas as mulheres, com ações afirmativas e inovadoras.Questão 457941205031976Legislação EstadualSegundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Distrito Federal (DF) corresponde a cerca de 2/3 da popula...Questão 457941205064724Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Projeto do Sesc-DF, realizado anualmente, que reúne atletas de nível internacional e é considerado como um dos ...Questão 457941205065430Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Projeto, criado em 1997 pelo Departamento Nacional do Sesc e promovido em parceria com os Departamentos Regiona...Questão 457941205067972Legislação EstadualCom a finalidade de garantir a utilização racional dos recursos a partir de descentralização administrativa, o Distrito Federal poderá propor ao Congr...Questão 457941205068465Legislação EstadualEm razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos e instrumentos diretos do exercício da soberania popular, ind...Questão 457941205069739Legislação EstadualCom o objetivo de promover a saúde bucal, o OdontoSesc ofereceQuestão 457941205071593Legislação EstadualA Pró-Sangue contará com auditoria interna, como unidade de sua estrutura básica, diretamente subordinada ao Conselho Fiscal, com a incumbência de efe...