Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204996441De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue os itens seguintes.O controlador e ...1457941204996441Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 24ª Região (RO)Disciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue os itens seguintes.O controlador e o operador podem ser pessoas naturais ou jurídica, de direito público ou privado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993701Legislação Digital e CibernéticaO princípio da prevenção refere-se à adoção de medidas destinadas a evitar a ocorrência de danos decorrentes do tratamento de dados pessoais.Questão 457941204993860Legislação Digital e CibernéticaNos termos da Lei nº 13.709/2018, considera-se dado pessoal sensível aquele que revele origem racial ou étnica, convicção religiosa ou dado biométrico...Questão 457941204993981Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pessoais pelo Poder Público deve estar vinculado a finalidade pública legítima, específica e explícita, compatível com as compet...Questão 457941204995575Legislação Digital e CibernéticaA respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) –, julgue os itens seguintes.O tratamento de dados pessoais pelo Poder Públic...Questão 457941204996442Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, julgue os itens seguintes.É vedado o tratamento de dados pessoais median...Questão 457941205006912Legislação Digital e CibernéticaA fim de assegurar a efetiva indenização ao titular dos dados, em caso de violação aos deveres estabelecidos pela LGPD, o operador de dados responderá...Questão 457941205009272Legislação Digital e CibernéticaSegundo o que estabelece a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue os itens seguintes.O princípio da não discriminação, g...Questão 457941205018232Legislação Digital e CibernéticaQuando o tratamento fundamentar-se no legítimo interesse do controlador, somente os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade pretendi...Questão 457941205046748Legislação Digital e CibernéticaO tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.Questão 457941205053411Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fun...