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O SUS é financiado apenas pela União, não havendo responsabilidade financeira de estados e municípios.
O PNI é responsável por definir o calendário nacional de vacinação, coordenar a aquisição, a distribuição e a aplicação de imunobiológicos no SUS, ofe...
A PNAISC é financiada exclusivamente pela União, por se tratar de uma política de abrangência nacional.
De acordo com o Decreto n.º 3.189/1999, o agente comunitário de saúde tem como atividade
A notificação compulsória da síndrome respiratória aguda grave associada a coronavírus deve ser feita em até 48 horas, apenas para a Secretaria Munici...
O ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção psicossocial especializada é o Centro de Atenção Psicossocial.
Os conselhos de saúde são convocados a cada quatro anos para avaliar e criar novas políticas de saúde.
Os municípios que tiverem, em seu território, serviços de alta complexidade/alto custo, quando habilitados em gestão plena do sistema municipal, dever...
O modelo que se pretende superar pressupõe que os indivíduos sejam incentivados a se responsabilizar pela sua saúde, a qual deverá resultar das suas p...
Para a prevenção e o tratamento do sobrepeso e da obesidade, os componentes da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas devem garantir...
Comparando-se as diversas regiões do País, existem diferenças marcantes na ocorrência e na gravidade da cárie dentária, retratando, como em outros dad...