A realização de diligências é uma atribuição comum a toda a estrutura do setor de fiscalização, e, portanto, a carteira ...

Os membros da diretoria do Conselho Federal de Odontologia poderão ser substituídos por deliberação de dois terços de votos do conselho dos delegados ...

Acerca das denúncias no âmbito odontologia, conforme disposto no Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO-59/2004, com alterações da Resol...

O especialista, atendendo a paciente encaminhado por cirurgião-dentista, atuará somente na área de sua especialidade.

O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia se divide em duas instâncias, sendo a primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a segun...

Quanto ao descarte de resíduos químicos, considerando suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade, assinale a alt...

Compete ao cirurgião-dentista aplicar medicação de urgência quando prescrita por médico especialista.

Conforme as disposições da Lei n.º 4.324/1964, julgue os itens de 61 a 65.Aos Conselhos Regionais de Odontologia compete deliberar sobre o cancelament...

A retificação de documento expedido pelos Conselhos somente poderá ser processada a requerimento do interessado, com firma reconhecida e instruído o p...

O ato processual não será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para as partes.

O texto configura-se como dissertativo, sendo seu principal objetivo informar o público acerca de uma política pública de atenção à saúde bucal promov...