Um assistente técnico do CRMV que utiliza, em proveito próprio, bens da instituição, ainda que sem causar danos patrimon...

Exercer atividades profissionais ligadas a instituições frequentemente associadas a desvios éticos é irrelevante para o exercício da função pública, d...

Não havendo determinação legal expressa em Lei, o servidor público não poderá priorizar o interesse coletivo em detrimento ao interesse individual.

A ética no serviço público restringe-se a disciplinar a conduta do servidor público no exercício de suas funções, sem abranger os fatores relacionados...

A ética pode ser definida como um conjunto de valores que orientam o comportamento humano na sociedade, sendo mutável em relação ao tempo.

A ética, embora guarde relação íntima com os princípios, com eles não se confunde.

A Comissão de Ética poderá aplicar ao servidor público a pena de censura.

Os primados maiores que devem nortear o servidor público são a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais.

Conforme indicado no texto, os chamados conceitos jurídicos indeterminados, como, por exemplo, a “sexualidade anormal”, assim como outros existentes n...

Caso o órgão do poder estatal a que João esteja ligado seja uma entidade da Administração Pública Federal direta, do Poder Executivo, deverá criar uma...

Sobre as Comissões de Ética mencionadas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa c...