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A taxa de mortalidade infantil é um indicador sensível às condições socioeconômicas e de saneamento básico.
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988 como direito social fundamental, sendo dever exclusivo da União assegurá-lo.
A respeito dos princípios da Política Nacional de Humanização (PNH), assinale a opção correta.
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória deve ser realizada exclusivamente por médicos, outros profission...
A Portaria MS/GM nº 2.048/2012 regulamenta o Programa de Saúde da Família como estratégia primária do SUS.
A 17a Conferência Nacional de Saúde ocorreu no ano de 2023 e teve como tema: “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai se...
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) tem a responsabilidade de centralizar e gerenciar os recursos financeiros destinados ao SUS no Brasil. Conforme estabe...
O acompanhamento das crianças é uma etapa essencial e de alta prioridade no trabalho do ACS. Para a realização do registro na ficha específica destina...
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, cabe ao Estado a formulação e a execução de políticas econômicas e sociais.
A pandemia gerada pelo SARS-CoV-2 completou um ano. Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde fez a declaração, após a doença se espalhar por t...
A propaganda de bebidas alcoólicas não poderá associar o produto ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a ideias de ma...