O conselho de administração será composto de 12 membros efetivos, eleitos pela assembleia geral, para mandato de dois an...

É assegurada ao policial militar, ao policial civil e ao bombeiro militar do Distrito Federal uma assistência jurídica especializada, que será prestad...

É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar os bens desapropriados ou destinados pela União, pelo ...

Em seu eixo voltado para a participação feminina nos espaços de poder e decisão, o plano prevê que, até 2027, o Executivo distrital tenha, ao menos, 5...

Ao departamento de parques e jardins compete conservar as áreas verdes e urbanas do Distrito Federal.

É proibida a designação para função de confiança, exceto para a nomeação em cargo em comissão, de pessoa sancionada com inelegibilidade pela legislaçã...

É objetivo específico do Plano a concessão de financiamento por microcrédito para a população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.

No que diz respeito ao Programa Mesa Brasil, implementado em 2003 pelo Sesc-DF, assinale a alternativa incorreta.

O pessoal da Fundação será regido pelo regime único dos servidores estatutários do estado.

Assinale a alternativa correta segundo o Estatuto Social da Terracap.

Com base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas ...