Para cidades com mais de 500.000 habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, que seja comp...

A pessoa jurídica que, na forma de seus atos constitutivos ou em razão do objeto social ou das atividades efetivamente desenvolvidas, mantenha seção t...

O desenho esquemático pode ser uma planta de situação, localização, planta-chave, corte do edifício, ou equivalente e, nele, deverá estar indicada ou ...

Os direitos autorais referentes a projetos, obras e demais trabalhos técnicos de criação no âmbito de arquitetura e urbanismo pertencem ao autor corre...

As pessoas jurídicas pagarão a anuidade ao CAU da unidade da Federação do local de sua sede e filiais.

As escadas devem ter, no mínimo, um patamar a cada 3,20 m de desnível e sempre que houver mudança de direção.

A homologação dos regimentos internos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo é de competência do CAU/BR.

O arquiteto, quando convidado a reformular os serviços profissionais de colegas, deverá informá-los previamente a respeito do fato.

A execução da decisão ocorrerá imediatamente após ser proferida no julgamento do processo ético-disciplinar.

O conceito de desenho universal foi definido conforme legislação vigente e normas técnicas. Foram definidos sete princípios do desenho universal que p...

Para serem obtidas condições de conforto térmico em uma edificação, é necessário considerar as condições climáticas do local, o entorno e as atividade...