Uso equitativo é um princípio do desenho universal, que é a característica do ambiente ou do elemento espacial que faz c...

Deve ser instalado dispositivo de alarme de emergência próximo à bacia sanitária para o acionamento por uma pessoa sentada ou em caso de queda dos san...

A indicação de responsabilidade técnica que se refere a projetos, obras e serviços, no âmbito da arquitetura e do urbanismo, deverá ser feita, conform...

Para fins de registro no CAU-BR, um arquiteto e urbanista pode, simultaneamente, exercer a responsabilidade técnica por, no máximo, três pessoas juríd...

Na etapa de estudo preliminar, é obrigatória a apresentação de perspectivas parciais e gerais.

A fiscalização do exercício de arquitetura e urbanismo visa à coibição do exercício ilegal ou irregular.

Estudo de viabilidade é a etapa destinada à elaboração de análise e avaliações para seleção e recomendação de alternativas para a concepção arquitetôn...

Em cidades mais planas, o trânsito flui mais bem, pois a topografia aplainada do terreno sempre foi fator essencial para o planejamento urbano das gra...

Haverá reincidência se a pessoa física ou jurídica praticar nova infração durante a apuração da primeira irregularidade.

Extrai-se do texto que o direito e o acesso à habitação são uma forma material de inclusão social.

Um bom desenho de projeto deve ser claro, de fácil entendimento, e seguir as especificações normativas, que são padronizadas a fim de evitar interpret...