Na previsão orçamentária do CRP-14, haverá a previsão de recursos para as despesas com diárias e para as ajudas de custo...

Compete aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, em suas respectivas bases territoriais, apurar as faltas e punir disciplinarmente os re...

À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 101 a 110.O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria geral e da tesouraria.

De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.Nas relações contratuais, o técnico industrial deve e...

Em se tratando de informação disponível, o órgão ou a entidade pública deverá conceder o acesso ao interessado no prazo de até trinta dias.

A carteira profissional de técnico deverá ser apresentada juntamente com o seu diploma para que seja reconhecida como válida.

Em relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 71 a 75.Excepcionalmente, a sanção disciplinar de suspensão da inscrição poderá ser por prazo inde...

Os municípios deverão editar leis próprias para garantir o direito de acesso às informações, uma vez que a lei em comento é aplicável apenas no âmbito...

Com relação aos preceitos definidos pela Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá out...

O Cofeci poderá promover tantas reformulações ou suplementações orçamentárias quantas forem necessárias a fim de manter o equilíbrio entre a receita a...

Em caso de haver a imposição de multa, o infrator terá o prazo de 60 dias para efetuar o pagamento, sob a pena de execução fiscal.