No caso de fabricação artesanal ou de modificação de veículo ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de se...

A embriaguez ao volante constitui infração gravíssima pelo CTB. Contudo, para aplicar a pena de suspensão do direito de dirigir, a autoridade de trâns...

O condutor envolvido em sinistro com vítima que deixar de lhe prestar ou providenciar socorro, podendo fazê-lo, pratica falta gravíssima e terá suspen...

Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser realizada nos locais para isso determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de ...

As polícias militares e civis dos estados e do Distrito Federal compõem o Sistema Nacional de Trânsito.

A operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou pela entidade com circunscrição sobre a via e é considerada como estacionamento.

Ao perceber uma diminuição dos seus reflexos em virtude de cansaço, sono ou fadiga, o mais indicado é que o motorista aumente a velocidade do veículo ...

Ao atingir vinte pontos na Carteira Nacional de Habilitação, o documento poderá ser suspenso de um mês a um ano e, no caso de reincidência na penalida...

Acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores,...

Qual das entidades, a seguir, não tem um representante da sua estrutura no Conselho Nacional de Trânsito?

É competência da Ouvidoria do Detran-DF: