Nas vias públicas e nos imóveis, é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam ge...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos de habilitação para conduzir os veículos de emergência.

Nas paradas, em locais destinados às operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido contrário ao do...

Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da via será implantada e mantida às ...

A autoridade de trânsito que receber o recurso deverá remetê-lo, de pronto, à autoridade que impôs a penalidade, acompanhado das cópias dos prontuário...

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue os itens de 111 a 120.É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e seus respectivos suportes, ou junto a ...

A operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou pela entidade com circunscrição sobre a via e é considerada como estacionamento.

Quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as respectivas penalidades.

A Resolução Contran n.º 358/2010 tem o papel de regulamentar o(a)

Crianças menores de dez anos de idade deverão ser transportadas nos bancos traseiros, utilizando cinto de segurança e proteção cervical.

Considere as infrações a seguir:I. estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.II. estacion...