São órgãos deliberativo-executivos do CRO-BA a Assembleia Geral e o Plenário.

Os técnicos em prótese dentária pagarão aos Conselhos de Odontologia uma anuidade correspondente a dois terços da prevista para os cirurgiões-dentista...

Constitui quebra de sigilo profissional a declinação do tratamento empreendido, na cobrança judicial de honorários profissionais.

Se o número de profissionais de um estado ou território não oferecer condições de ordenamento para a instalação de um Conselho Regional, poderá o Cons...

O Conselho Federal de Odontologia compõe-se de nove membros efetivos e de um igual número de suplentes, com mandato bienal, eleitos por escrutínio sec...

Além dos cirurgiões-dentistas, estão obrigados ao registro no Conselho Federal de Odontologia e à inscrição nos Conselhos Regionais de Odontologia em ...

Prescrevem em cinco anos as infrações éticas praticadas pelos inscritos em Conselho de Odontologia, interrompendo-se este prazo pela propositura da co...

Estruturado em forma dissertativa, o texto trata de novas tecnologias que possibilitam maior rapidez e eficiência em procedimentos odontológicos.

Dadas as relações de coesão do texto, é correto afirmar que, em “juntá-las” (linha 7), o pronome oblíquo está empregado em relação a “rapidez e precis...

O primeiro sinal clínico da cárie dental é a presença do biofilme na superfície dental.

Suponha-se que Pedro seja formado em odontologia, mas não se encontre devidamente registrado, e tenha distribuído cartões e outros meios de divulgação...