Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205030002Conforme a Lei Municipal n.o 299/1990, assinale a alternativa que não apresenta competência(s) comum(ns) do município, d...1457941205030002Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alto Paraíso de GoiásConforme a Lei Municipal n.o 299/1990, assinale a alternativa que não apresenta competência(s) comum(ns) do município, da União e do estado.Aelaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anualBfomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentarCpromover programas de construção de moradia e de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básicoDregistrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territóriosEestabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205029961Legislação Municipal (Goiás)Assinale a alternativa que apresenta disposição contrária às estabelecidas pela Lei n.º 322/1991.Questão 457941205030001Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal n.o 299/1990, não é uma infração político-administrativa do prefeito, sujeita ao julgamento pela Câmara Municipal e sanc...Questão 457941205030316Legislação Municipal (Goiás)No que diz respeito ao concurso público nos termos da Lei Municipal n.º 2.165/2003, assinale a alternativa correta.Questão 457941205031164Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianésia, o presidente da Câmara Municipal solicitará a interrupção do discurso de orador em c...Questão 457941205055600Legislação Municipal (Goiás)Cabe à municipalidade administrar, diretamente ou indiretamente, os serviços de limpeza dos logradouros públicos, a coleta de lixo domiciliar e o asse...Questão 457941205056716Legislação Municipal (Goiás)O prefeito expedirá, mediante portaria,Questão 457941205056718Legislação Municipal (Goiás)Compõe a Procuradoria-Geral do município aQuestão 457941205057512Legislação Municipal (Goiás)A promoção da conservação de praças, jardins, logradouros, obras e vias públicas, bem como dos prédios públicos, quando determinada pelo chefe do Pode...Questão 457941205057514Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício de cargo público caracterizaQuestão 457941205057617Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a promoção do servidor público municipal poderá ocorrer