Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205030167Segundo a Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica de Saúde), não é(são) competência(s) da direção municipal do Sistema Único de...1457941205030167Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSSegundo a Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica de Saúde), não é(são) competência(s) da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS)Ao acompanhamento, a avaliação e a divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.Bparticipar do planejamento, da programação e da organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com sua direção estadual.Cgerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.Dparticipar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.Econtrolar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002276Direito SanitárioO serviço de saúde prescinde de regimento interno ou documento equivalente que contemple a definição e a descrição de todas as suas atividades técnica...Questão 457941205013809Direito SanitárioAs informações a respeito dos medicamentos veiculadas em revistas, jornais, rádio e redes sociais, quando patrocinadas pelos laboratórios farmacêutico...Questão 457941205025167Direito SanitárioA Lei n.º 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, bem...Questão 457941205045117Direito SanitárioAs infrações sanitárias consideradas como leves são aquelas nas quais o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.Questão 457941205053177Direito SanitárioCom relação à Portaria n.o 1.271/2014 do Ministério da Saúde, julgue os itens de 116 a 120.Agravo é qualquer dano à integridade física ou mental do in...Questão 457941205055788Direito SanitárioA Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência priorizará a promoção da identificação precoce das deficiências, por meio da qualificaçã...Questão 457941205055789Direito SanitárioA Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) ou Unidade Semi-intensiva é um serviço hospitalar voltado para o atendimento de recé...Questão 457941205062839Direito SanitárioAs ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.Questão 457941205071683Direito SanitárioComo subsistema da seguridade social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de sa...Questão 457941205077238Direito SanitárioA Lei n.º 8.080/1990 estabeleceu, em caráter complementar, a participação da iniciativa privada no SUS.