Apenas rampas curvas devem possuir corrimão com duas alturas em cada lado.

O RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) vincula formalmente o arquiteto à obra, permitindo rastreabilidade e responsabilização legal por falhas t...

Os direitos autorais morais são transmissíveis e prescritíveis.

À luz da Lei n.º 12.278/2010, a competência para representar judicialmente e extrajudicialmente o CAU-BR cabe ao seu

A fiscalização do exercício de arquitetura e urbanismo coíbe somente o exercício ilegal ou irregular de arquitetura e urbanismo.

Os direitos autorais morais são inalienáveis e perpétuos e os direitos autorais patrimoniais são transmissíveis e prescritíveis.

As famílias com renda mensal de três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à assistência técnica pública e gratuita p...

Os empregados do CAU-BR e dos CAU-UF serão contratados mediante aprovação em concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...

A declaração do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de não pagamento de multas por violação da ética, após o regular processo administrativo, constitu...

Do texto se deduz que a habitação deve permitir ao cidadão o acesso aos meios de produção.

Para a construção de um muro serão necessárias 30 barras de aço CA - 25 com diâmetro igual a 10 mm e comprimento de 6 m. O peso linear dessa barra de ...