Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205038145Constitui hipótese de readaptação o retorno à atividade de servidor aposentado quando junta médica oficial declarar insu...1457941205038145Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoConstitui hipótese de readaptação o retorno à atividade de servidor aposentado quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205014228Legislação EstadualUm dos eixos do PDPM é voltado para a ampliação e a promoção da participação das mulheres na vida cultural, no esporte e no lazer, entre outras ativid...Questão 457941205014257Legislação EstadualÀ diretoria executiva, coletivamente, compete conceder licença ou justificativa de faltas até 30 dias aos seus membros.Questão 457941205015061Legislação EstadualUm dos objetivos do SEI é criar condições mais adequadas para a produção e a utilização de informações.Questão 457941205030662Legislação EstadualO servidor público que representar contra atos contrários à lei do seu superior hierárquico poderá ser processado administrativamente, uma vez que agi...Questão 457941205068465Legislação EstadualEm razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos e instrumentos diretos do exercício da soberania popular, ind...Questão 457941205071592Legislação EstadualAs obras, os serviços, as compras e as alienações serão realizadas de acordo com o Regulamento de Licitações, que, facultativamente, poderá prever a m...Questão 457941205071593Legislação EstadualA Pró-Sangue contará com auditoria interna, como unidade de sua estrutura básica, diretamente subordinada ao Conselho Fiscal, com a incumbência de efe...Questão 457941205075660Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta princípio do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) segundo a Lei Complementar n.º 8...Questão 457941205075756Legislação EstadualAssinale a alternativa correta segundo o Estatuto Social da Terracap.Questão 457941205076491Legislação EstadualJulgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Caso um servidor público seja requisitado a qualquer dos Poderes do DF, o t...