O farmacêutico, durante o tempo em que permanecer inscrito em um Conselho Regional de Farmácia, independentemente de est...

A empresa detentora do registro de um medicamento pode alterar um excipiente desse medicamento, por razões de custo, mesmo sem autorização prévia do M...

A indicação do desempatador pela não realização do procedimento caracteriza negativa de cobertura assistencial indevida, ainda que tenham sido observa...

A integralidade da atenção é um conjunto articulado de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em t...

À luz da Lei n.º 6.360/1976, assinale a alternativa incorreta.

A participação da comunidade não constitui um princípio do Sistema Único de Saúde.

A direção do Sistema Único de Saúde é composta pelos seguintes órgãos: Ministério da Saúde; Secretaria de Saúde; e unidades de pronto-atendimento muni...

O secretário de saúde de um determinado município brasileiro, ao assumir o cargo, deverá coordenar uma equipe para, de acordo com as competências esta...

A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de 48 horas, ser comunicada ao juiz pelo responsável técnico do estabelecimento, devendo esse ...

As ambulâncias deverão dispor, no mínimo, de materiais e equipamentos conforme a seguinte classificação: transporte; suporte básico; resgate; e suport...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, re...