A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida no Código de Trânsito e dentro de sua circunscrição, jul...

O proprietário do veículo automotor está obrigado a expedir um novo certificado de registro de veículo somente ao vendê-lo. Nas outras hipóteses, como...

O condutor envolvido em sinistro com vítima que deixar de lhe prestar ou providenciar socorro, podendo fazê-lo, pratica falta gravíssima e terá suspen...

A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias é terminantemente vedada.

O condutor envolvido em sinistro que deixar de prestar socorro à vítima comete infração gravíssima e está sujeito a suspensão do direito de dirigir.

Conforme a Lei n.º 9.503/1997, julgue os itens de 111 a 120.Nas vias em obras, será dispensada a sinalização específica.

As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de ...

Dirigir o veículo utilizando-se de telefone celular é uma infração média e sujeita o infrator à penalidade de multa.

O motorista deverá manter acesos os faróis do carro, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia, ao trafegar por túneis providos de ilumina...

Segundo o CTB, a suspensão do direito de dirigir poderá ocorrer quando o motorista

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de priorida...