Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205052196Possui competência para registrar não apenas o profissional, mas também as empresas de representação comercial, e para f...1457941205052196Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaPossui competência para registrar não apenas o profissional, mas também as empresas de representação comercial, e para fiscalizar o exercício da profissão em sua base territorial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205014252Legislação EstadualÉ exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar os bens desapropriados ou destinados pela União, pelo ...Questão 457941205015078Legislação EstadualÉ dever do servidor atender com presteza aos requerimentos de expedição de certidões para defesa de direito ou requisições para a defesa da Administra...Questão 457941205015204Legislação EstadualUm dos eixos do PDPM é voltado para a ampliação e a promoção da participação das mulheres na vida cultural, no esporte e no lazer, entre outras ativid...Questão 457941205026933Legislação EstadualA criação ou a extinção de regiões administrativas ocorrerá mediante decreto do presidente da República, ato que deverá ser referendado pela maioria a...Questão 457941205026935Legislação EstadualSão Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo.Questão 457941205027343Legislação EstadualSegundo o Decreto Distrital n.º 36.756/2015, compete à unidade central de gestão do SEI-GDF a divulgação das políticas, das normas e dos manuais relac...Questão 457941205034223Legislação EstadualA Administração Pública não poderá conceder licença não remunerada ao servidor em estágio probatório, salvo na hipótese de afastamento para o serviço ...Questão 457941205060229Legislação EstadualO servidor público vinculado a uma autarquia federal que exercer mandato eletivo de deputado na Câmara Legislativa do Distrito Federal ficará afastado...Questão 457941205067073Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o valor do Sesc que corresponde a adotar atitudes e condições para materializar o acesso adequado e a permanência...Questão 457941205069511Legislação EstadualO Serviço Social do Comércio (Sesc), criado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei n.º 9.853/1946, tem por finalidade