Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941205054449A regularização de parcelamento também poderá ocorrer de ofício pela Administração, hipótese em que estará dispensado o ...1457941205054449Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei nº 162/2007 - Plano Diretor ParticipativoTexto associadoNo que concerne ao plano diretor do município de Canaã dos Carajás, julgue os itens de 41 a 45.A regularização de parcelamento também poderá ocorrer de ofício pela Administração, hipótese em que estará dispensado o laudo técnico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205054209Legislação Municipal (Pará)A proposta de regularização de parcelamento poderá ser requerida pelo parcelador, acompanhada de laudo técnico.Questão 457941205054443Legislação Municipal (Pará)O recolhimento de taxa de transferência em razão de arrendamento de solo na sede do município é transmissível aos herdeiros do arrendatário original.Questão 457941205054448Legislação Municipal (Pará)A proposta de regularização de parcelamento poderá ser requerida pelo parcelador, acompanhada de laudo técnico.Questão 457941205055212Legislação Municipal (Pará)O governo municipal de Canaã dos Carajás é constituído pelos poderes legislativo e executivo, independentes e harmônicos entre si, sendo vedada a dele...Questão 457941205055576Legislação Municipal (Pará)São símbolos do município de Canaã dos Carajás a bandeira, o hino e o brasão d’armas, estabelecidos na forma da lei.Questão 457941205055598Legislação Municipal (Pará)A universalização da mobilidade e da acessibilidade e a prioridade ao fomento do transporte privado são princípios observados na redação e na aplicaçã...Questão 457941205056725Legislação Municipal (Pará)Acerca do incentivo por desempenho de qualidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205085113Legislação Municipal (Pará)São símbolos do município de Canaã dos Carajás a bandeira, o hino e o brasão d’armas, estabelecidos na forma da lei.Questão 457941205085138Legislação Municipal (Pará)Conforme estabelece o plano diretor participativo do município de Canaã dos Carajás, a política urbana municipal deve se abster de realizar cooperaçõe...Questão 457941205085142Legislação Municipal (Pará)No caso de áreas urbanas consolidadas, ao longo das águas correntes e dormentes, das faixas de domínio público das rodovias, das estradas municipais, ...