A liberdade de voto tutela inclusive a possibilidade de o eleitor votar nulo ou em branco.

Três dos mais antigos partidos brasileiros (MDB, PSDB e União Brasil) formaram uma federação, novo modelo permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral, ...

O primeiro pedido de constituição de uma federação partidária foi solicitado após a criação de medidas legais do sistema político pela reforma eleitor...

A federação partidária permite que um ou mais partidos se unam por um período mínimo de quatro anos, mas esse novo instituto tende a aumentar a fragme...

No Brasil, a eleição de prefeitos, governadores e senadores e do presidente da República dá-se pelo voto proporcional; já vereadores e deputados feder...

Atualmente, não mais se tem como indispensável a filiação partidária como condição de elegibilidade, admitindo-se a chamada candidatura avulsa.

Segundo a legislação eleitoral, ministros de Estado devem deixar a função que ocupam seis meses antes das eleições, em caráter definitivo, caso deseje...

Na região Norte, apenas um governador de estado renunciou a seu mandato, visando às eleições de 2018.

A desincompatibilização é exigida apenas para aqueles que quiserem se candidatar ao mesmo cargo que ocupam, ou seja, que buscam a reeleição.

Os analfabetos, por serem inalistáveis, são também inelegíveis.

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos às datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. ...