O técnico em prótese dentária poderá, em hipóteses específicas, prestar assistência direta e não supervisionada a pacien...

O diabetes mellitus não possui relação estabelecida com a doença periodontal, e a sua influência sobre os tecidos periodontais é mínima, não interferi...

São atribuições do Conselho Federal de Odontologia, em grau de recurso, por provocação dos Conselhos Regionais ou de qualquer interessado, deliberar s...

Na hipótese de o profissional infrator não ser encontrado para receber a cópia do auto de infração, o processo ficará suspenso até que ele seja locali...

Uma vez recebida a denúncia do processo administrativo por infração à lei, o presidente do Conselho competente, se julgar necessário, determinará imed...

É lícita a acumulação do mandato de membro do Conselho Federal com o de membro do Conselho Regional.

O Conselho Federal registrará em livro próprio, de folhas numeradas e rubricadas, a inscrição aprovada, nele lançando o número atribuído ao profission...

É vedado ao auxiliar em saúde bucal exercer a atividade de forma autônoma.

Entende-se da leitura do texto que

“se o material vai se encaixar bem ao paciente e se está feito de forma adequada.” (linha 28): caso o material se adeque à necessidade do paciente e s...

Em se tratando de exercício temporário, assim entendido o período de tempo inferior a noventa dias, o cirurgião-dentista inscrito em um Conselho Regio...