O auxiliar em saúde bucal deverá portar, além de certificado regular, comprovação de experiência mínima de dois anos de ...

O fiscal deve conceder um prazo para a regularização das irregularidades identificadas durante a ação fiscalizatória, exceto nos casos de manifesta gr...

Um cirurgião-dentista teve aplicada contra si a pena de advertência confidencial, em aviso reservado, com trânsito em julgado em 1º de fevereiro de 20...

O presidente do Conselho Regional, após o recebimento do processo devidamente instruído, marcará a data do julgamento e designará, dentre os conselhei...

Na linha 27, o vocábulo “ônus” funciona, sintaticamente, como núcleo do complemento do verbo “recair”.

É vedado ao cirurgião-dentista o uso da via cervical infra-hióidea, bem como a prática de cirurgia estética, ressalvadas as estético-funcionais do apa...

O Conselho Federal de Odontologia será composto de membros efetivos e de suplentes, com mandato de três anos, escolhidos por eleição secreta, sendo ne...

A leitura, a discussão e a aprovação das contas da Diretoria dos Conselhos Regionais pela assembleia geral acontecerão mensalmente.

Constitui um direito fundamental do profissional inscrito, segundo suas atribuições específicas, contratar serviços de outros profissionais da odontol...

São atribuições específicas do perito devidamente nomeado executar o laudo técnico com absoluta isenção e imparcialidade, responder aos quesitos formu...

Se o cirurgião-dentista optar pela exodontia, deverá fazer uso de equipamentos de proteção individual (EPI) específicos, como gorro, máscara, luvas, ó...