O protesto de um título tem por finalidade provar publicamente a inadimplência do devedor e assegurar que a dívida será ...

O tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do município para o qual recebeu delegação, desde que autorizado pelo tribunal de justiça.

Aos tabeliães de protesto de título compete, privativamente, intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou pagá-los, sob pena de pr...

No Registro de Imóveis, além da matrícula, será feito o registro dos contratos de promessa de compra e venda em condomínios ou em incorporações imobil...

Em todas as hipóteses, são obrigatórios o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no País e destinados a fazer prov...

Todos os atos subscritos pelo particular interessado exigirão, para sua autenticidade, reconhecimento de firma.

Suponha-se que João tenha prometido vender sua casa à Maria se encontrasse, na matrícula do imóvel, o registro de apenas um terreno. Nesse caso, João ...

No Cartório de Notas são feitas duas espécies de autenticação de documentos: o reconhecimento de firma e a autenticação de cópias. É importante que o ...

Ainda quanto à autenticação de documentos, analise as afirmativas.I. Na autenticação de parte de documentos ou quando o verso está preenchido ou em br...

Os principais serviços notariais e registrais dos cartórios são: registro civil das pessoas naturais, interdições e tutelas; registro civil das pessoa...

Protesto é o ato formal e solene por meio do qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de...