Caso a pessoa jurídica possua mais de uma unidade prestadora de serviços na área da atividade física, esportiva ou afim,...

A comissão de ética possui uma natureza meramente punitiva, competindo-lhe a apuração das faltas disciplinares e a aplicação das respectivas penalidad...

O Código de Ética prevê expressamente a obrigação dos agentes públicos, ocupantes de cargo de direção, de divulgá-lo para todos os servidores da unida...

A moral é especulativa e, também, é uma investigação teórica e doutrinária, que busca responder sem pretensão de dar uma resposta definitiva.

A ética pressupõe dilema e reflexão.

O servidor público pode receber contraprestação de particulares a fim de otimizar respostas no serviço público, uma vez que seu salário pode ser diret...

Esperam-se, como comportamentos a serem adotados no serviço público, a preservação de seu patrimônio e atitudes decorosas e eficazes, no sentido de be...

Moralmente, é esperado do servidor público a orientação de seu comportamento por princípios que se dirijam ao seu bem próprio.

É proibido ao servidor público usar de artifícios para procrastinar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou mat...

Todo processo disciplinar que ficar paralisado por três anos, pendente de despacho ou julgamento, será arquivado de ofício ou a requerimento da parte ...

Para gerir a coisa pública democraticamente, a atuação estatal deve ser pautada na ética, que implica transparência e moralidade.