O mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes será honorífico e durará:

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará (CRMV-PA) lida com dados e informações de interesse público, para os quais se obriga ao dever cons...

Não será configurado dolo ou erro grosseiro do agente público se não restar comprovada, nos autos do processo de responsabilização, situação ou circun...

As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, med...

Os membros da diretoria executiva dos Conselhos Regionais serão eleitos, por meio de voto direto e secreto, pelos profissionais aptos a votar.

Tendo em vista o teor da Lei n.º 12.527/2011, que disciplina o acesso a informações, assinale a alternativa correta.

Com base na Resolução COFECI n.º 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue os itens de 81 a 85.A multa constitui a única sanção que permite ap...

Não cabe recurso administrativo no caso de indeferimento de acesso a informações.

Em caso de ocorrência de dano elétrico causado a equipamento instalado na unidade consumidora do grupo A, com fornecimento em tensão igual ou superior...

Considerando as regras do Decreto nº 92.790/86 (que regulamenta a Lei nº 7.394/85), leia as seguintes afirmativas.I. São Técnicos em Radiologia os pro...

Leia as seguintes afirmações a respeito do Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo da ABDI e siga as instruções a seguir.I. A...