"A finalidade da língua é comunicar, quer pela fala, quer pela escrita. Para que haja comunicação, são necessários: a) a...

quem comunica é: ou, de uma forma geral, o público, o conjunto dos cidadãos, ou outro órgão público, do Executivo ou dos outros Poderes da União; o que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica; o destinatário dessa comunicação é sempre o Serviço Público (este ou aquele Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção).

quem comunica é sempre o Serviço Público (este ou aquele Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção); o que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica; o destinatário dessa comunicação ou é o público, o conjunto dos cidadãos, ou outro órgão público, do Executivo ou dos outros Poderes da União.

quem comunica é: ou o Serviço Público (este ou aquele Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção) ou é o público, o conjunto dos cidadãos, ou outro órgão público, do Executivo ou dos outros Poderes da União; o que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica; o destinatário dessa comunicação é sempre um departamento de representatividade pública.

quem comunica é sempre o Serviço Público (no caso representado por uma instituição privada assinada pelo Presidente da República); o que se comunica é qualquer assunto do interesse de ambas as partes; o destinatário dessa comunicação ou é o público, o conjunto dos cidadãos, ou outro órgão público, do Executivo ou dos outros Poderes da União.

quem comunica é sempre este ou aquele Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção; o que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica; o destinatário dessa comunicação é a União, na pessoa do Presidente da República.