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Segundo a lista nacional não é uma doença ou agravo de notificação compulsória.

Assinale a alternativa incorreta. A Política Nacional de Humanização (PNH) do Ministério da Saúde emerge da convergência de objetivos centrais que são...

A Lei nº. 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. No artigo 1º, mais especificamente, a Lei nº. 8.142/...