A regulamentação da Lei 8080/90, em 2011, define que "o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de ...

_____ é uma autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde. Exerce o controle sanitário de todos os produtos e serviços (nacionais ou ...

A Lei Federal nº 10.216/2001, uma conquista do movimento social organizado e que deu respaldo e legitimidade ao processo de Reforma Psiquiátrica, disp...

A lei 8080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondent...

Considerando o texto da lei 8080/90, a assistência sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie corresponde a um dos princípios do SUS, que é a...

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora observa os seguintes princípios e diretrizes:

Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde como tática prioritária de expansão, consolidação e qual...

Complete a lacuna com a alternativa correta.O financiamento SUS é provido de recursos federais, estaduais, municipais e outros (doações). ____________...

O conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da pro...

Considerando o Código Sanitário do Estado de São Paulo, acerca das infrações sanitárias e penalidades, analise os itens abaixo e assinale a alternativ...

Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S...