Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205102884A Lei no 5991, de 17 de Dezembro de 1973 trata sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos f...1457941205102884Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SSA-HMDCCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de MedicamentosA Lei no 5991, de 17 de Dezembro de 1973 trata sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Sobre as definições que trata essa Lei, é correto afirmar que:AO medicamento é o produto farmacêutico com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.BO correlato é a matéria-prima da qual é feito o medicamento.CA droga é o produto natural do qual se extrai o princípio ativo.DO insumo farmacêutico é a matéria-prima que não seja medicamento, como cosméticos e artigos sanitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004772Direito SanitárioA respeito da Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde, analise as afi...Questão 457941204005350Direito SanitárioO ponto de partida para solicitação de registro ou notificação de equipamentos médicos na Anvisa é a ______ junto à Vigilância Sanitária, o que compre...Questão 457941204008012Direito SanitárioAcerca das disposições da Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso...Questão 457941204010855Direito SanitárioA Resolução nº 553 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre as diretrizes dos direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Sobre as disposições da...Questão 457941205092478Direito SanitárioConforme o MINISTÉRIO DA SAÚDE, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(ANVISA), sua DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO RDC Nº 51, DE 7 DE NOVEMBRO DE 201...Questão 457941205095845Direito SanitárioConsiderando a lei 8142/90, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:I. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conf...Questão 457941205097732Direito SanitárioConsiderando o decreto presidencial 7508 de 28 de junho de 2011, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O Ministério da Saú...Questão 457941205100445Direito SanitárioSobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), seus fundamentos e diretrizes, analise as sentenças abaixo, classificando-as como V (verdadeira) o...Questão 457941205101082Direito SanitárioAssinale a alternativa correta sobre o orçamento dos Conselhos de Saúde, nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.Questão 457941205105610Direito SanitárioDe acordo com o Pacto pela Saúde, em seu componente Pacto de Gestão, entre as ações que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de particip...