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O capítulo referente ao Direito à Saúde do Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) define que:
Considerando o que dispõe a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.
A Lei nº. 10.741/2003 destaca informações a respeito do acesso a educação, cultura, esporte e lazer da pessoa idosa. Com base em tais aspectos, analis...
No centro de convivência destinado a idosos e seus familiares, as atividades participativas têm duração de, no mínimo, ______ horas semanais. Assinale...
O título que diz respeito ao acesso à justiça no Estatuto do Idoso possui capítulo próprio acerca da “Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coleti...
Observando-se o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca dos crimes contra o idoso, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta sobre o § 1º do Estatuto do Idoso, que explicita o direito à liberdade compreendendo, entre outros, os seguintes aspe...
Considerando a legislação em pauta, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). De acordo com o Art. 43 do Estatuto do I...
Quanto ao direito a profissionalização e ao trabalho da pessoa idosa, assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.
Com a instituição do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) foram regulados os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sesse...
De acordo com o Capítulo IV no seu Artigo 15 do Estatuto do Idoso, “é assegurada a tenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único d...