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Conforme a Lei 8.080/90 disciplina no artigo 2º. a saúde pode ser considerada:
Sobre a Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionam...
A Resolução nº 453/2012 dispõe sobre as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Segundo esse...
Analise as situações hipotéticas abaixo, de acordo com o disposto na RDC nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e dever...
A respeito dos recursos humanos na Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) A política de rec...
Acerca das disposições sobre planejamento da Saúde previstas no Decreto nº 7.508/2011, analise as afirmativas a seguir.I. O processo de planejamento d...
A Resolução nº 553 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre as diretrizes dos direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Sobre as disposições da...
Ainda na mesma Resolução acima citada, em sua Seção V - Dos Dialisadores e Linhas Arteriais e Venosas, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta sobre os critérios relevantes para a participação nos Conselhos de Saúde, nos termos expressos da Resolução 453/2012 do...
É prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas Unidades Básicas de Saúde como uma possibilidade para a reorganizaçã...
De acordo com a lista nacional, é doença ou agravo de notificação compulsória imediata (≤ 24 horas) pela secretaria municipal de saúde, EXCETO: